Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 5 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5 DO DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE CONCLUIR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - PDRS DO XINGU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/2010] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 10/11/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , GRUPO DE TRABALHO , GRUPO INTERGOVERNAMENTAL , OBJETIVO , CONCLUSÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , XINGU , REGIÃO AMAZONICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|