Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2010, Seção 1, páginas 1 e 2)
no art. 5º:
onde se lê: "§ 4º ... referidos no inciso IV ..."
leia-se: "§ 4º ... referidos no inciso V ..."
onde se lê: "§ 5º ... referidos no inciso V ..."
leia-se: "§ 5º ... referidos no inciso IV ..."