Decreto de 19/11/2009 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 19/11/2009 ( seq-sf: 5 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE CONCLUIR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - PDRS DO XINGU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/2009] (p. 39, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , GRUPO INTERGOVERNAMENTAL , OBJETIVO , CONCLUSÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , XINGU , REGIÃO AMAZONICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto de 19/11/2009 ( seq-sf: 5 )]
|