Decreto Legislativo nº 20 de 07/05/1997

Decreto Legislativo nº 20 de 07/05/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, RELATIVO A UM EMPRESTIMO JAPONES CONCEDIDO AOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, PARANA, BAHIA E CEARA PARA PROJETOS AMBIENTAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM BRASILIA, EM 26 DE AGOSTO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1997] (p. 9233, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 27 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TROCA DE NOTAS , CORRELAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO .

Normas posteriores