Decreto nº 2.517 de 12/03/1998
Decreto nº 2.517 de 12/03/1998
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Ementa | PROMULGA O ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, RELATIVO A UM EMPRESTIMO JAPONES CONCEDIDO AOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, PARANA, BAHIA E CEARA PARA PROJETOS AMBIENTAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM BRASILIA, EM 26 DE AGOSTO DE 1996. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1998] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TROCA DE NOTAS , CORRELAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |