Decreto Legislativo nº 20 de 25/03/1952

Decreto Legislativo nº 20 de 25/03/1952

Ementa

APROVA O CONVENIO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, O PROTOCOLO ADICIONAL AO TRATADO DE COMERCIO E NAVEGAÇÃO DE 01.04.43,O CONVENIO SOBRE TRANSPORTES AEREOS E O CONVENIO DE TRANSITO DE PASSAGEIROS E TURISMO FIRMADOS NO RIO DE JANEIRO ENTRE BRASIL E CHILE CONSTITUINDO PARTE INTEGRANTE DO CONVENIO DE COOPERAçÃO ECONOMICA E DO PROTOCOLO ADICIONAL AS NOTAS NA MESMA DATA TROCADAS ENTRE O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL E A EMBAIXADA DO CHILE NO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 03/04/1952] (p. 2633, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , PROTOCOLO ADICIONAL , TRATADO , COMERCIO , NAVEGAÇÃO , TRANSPORTE AEREO , TRANSITO , PASSAGEIRO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional