Decreto Legislativo nº 7 de 24/04/1973

Decreto Legislativo nº 7 de 24/04/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/04/1973] (p. 4073, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 7 DE 1973.

Catálogo

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , REDAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , CUSTEIO , INTERVENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ECONOMIA , CANA DE AÇUCAR .
DESTINAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , EXPORTAÇÃO , AÇUCAR , CUSTEIO , ADMINISTRAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
INCORPORAÇÃO , PREÇO , CANA DE AÇUCAR , AÇUCAR , VALOR , REDUÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto