Decreto-Lei nº 1.251 de 21/12/1972
Decreto-Lei nº 1.251 de 21/12/1972
Ementa | Altera os valores das contribuições ao Instituto do Açúcar e do Álcool e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1972] (p. 11545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
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Indexação |
INCORPORAÇÃO , PREÇO , CANA DE AÇUCAR , VALOR , REDUÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
REDUÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , CUSTEIO , INTERVENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ECONOMIA , CANA DE AÇUCAR .
DESTINAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , EXPORTAÇÃO , AÇUCAR , CUSTEIO , ADMINISTRAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1973] (p. 4073, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |