Decreto Legislativo nº 16 de 31/03/1950

Decreto Legislativo nº 16 de 31/03/1950

Ementa

APROVA O ACORDO CULTURAL FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, ENTRE O BRASIL E A FRANÇA EM 06 DE DEZEMBRO DE 1948.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 01/04/1950] (p. 2165, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional