Decreto nº 28.743 de 11/10/1950
Decreto nº 28.743 de 11/10/1950
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Ementa | PROMULGA O ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E FRANÇA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 6 DE DEZEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1950] (p. 14832, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |