Lei nº 12.343 de 02/12/2010

Lei nº 12.343 de 02/12/2010

Ementa

Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

Apelido

Plano Nacional de Cultura (2010) (PNC)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/2010] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO GILMAR MACHADO - PLC 56 DE 2010.

Classificação Temática

Política Social / Cultura

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÃO , CULTURA .
DEFINIÇÃO , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÃO , CULTURA , OBJETIVO , COLETA , INTERPRETAÇÃO , DADOS , GESTÃO , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , CULTURA , DEFINIÇÃO , CARACTERISTICA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
DEFINIÇÃO , PLANO NACIONAL , CULTURA , DIRETRIZES GERAIS , LIBERDADE DE EXPRESSÃO , DIREITO A INFORMAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 8, § 2 - Acréscimo
  • Art. 14, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 14, § 2 - Acréscimo
  • Art. 14, § 2 - Acréscimo Vetado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 11 - Dispositivo Correlato
  • Art. 12 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

, § 11 [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 1, caput [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 2, caput, Inciso 17 [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 8, Parágrafo Único [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 8, § 2 [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 11 [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 12 [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 14, Parágrafo Único [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]

Art. 14, § 2 [Lei nº 12.343 de 02/12/2010]