Decreto Legislativo nº 60 de 19/10/1989

Decreto Legislativo nº 60 de 19/10/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/1989] (p. 18945, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 16 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , COOPERAÇÃO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CUBA .

Normas posteriores