Decreto nº 98.784 de 03/01/1990
Decreto nº 98.784 de 03/01/1990
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Ementa | PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE CUBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1990] (p. 156, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CUBA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |