Decreto Legislativo nº 484 de 07/08/2003
Decreto Legislativo nº 484 de 07/08/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO ANTONIO BARBARA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CIANORTE, ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/2003] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 215 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CIANORTE (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Outorga Este Decreto Legislativo aprova a outorga de concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, à Fundação Antônio Barbara, no município de Cianorte (PR), prevista o inc. III do caput do art. 1º do Decreto de 5/8/2002.
|