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Decreto nº 8.489 de 10/07/2015

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ALTERA AS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DECLARA O VALOR EM DAS-UNITÁRIO DAS FCDNIT E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/2015] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, § 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11, caput - Revogação
  • Anexo 7 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 3 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 3, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 4, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 5, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 6 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 6-A [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 7 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 10 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 11, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Art. 12 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 1 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea b [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 3, § 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 3, § 3 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 5 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 13 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 14, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 15, § 1 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 17, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 22, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 24, § 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 1 Art. 29-A, caput [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 2 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 4 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 7 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]

Anexo 8 [Decreto nº 8.489 de 10/07/2015]