Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.367 de 22/05/2020

Decreto nº 10.367 de 22/05/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/05/2020 - nº 97-D] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/05/2020 - nº 97-D] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/05/2020 - nº 97-D] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/05/2020 - nº 97-D] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 9º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.225 de 07/10/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/2022] (p. 4, col. 1) A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.489 de 10/07/2015 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 1 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 3, § 2 - Alteração Anexo 1 Art. 5 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 13 - Alteração Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 - Alteração Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 15, § 1 - Alteração Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Acréscimo Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 - Acréscimo Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Acréscimo Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 24, § 2 - Alteração Anexo 1 Art. 29-A, caput - Acréscimo Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 17/06/2020. Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Art. 8 - Dispositivo Correlato