Resolução do Senado Federal nº 27 de 13/03/1997

Resolução do Senado Federal nº 27 de 13/03/1997

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUçÃO 96, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/1997] (p. 5061, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 29 DE 1997.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , RODOVIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração