Decreto Legislativo nº 65 de 03/09/1976

Decreto Legislativo nº 65 de 03/09/1976

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.473, DE 13 DE JULHO DE 1976.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/1976] (p. 11751, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 48 DE 1976.

Catálogo

RODOVIA .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , DETERMINAÇÃO , AREA DE SEGURANÇA NACIONAL , FAIXA DE FRONTEIRA , RODOVIA , Amazônia Legal , MUNICIPIO , BARRA DO GARÇAS (MT) , XAVANTINA (SC) , SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ALTAMIRA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto