Decreto Legislativo nº 65 de 31/10/1972

Decreto Legislativo nº 65 de 31/10/1972

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SANITARIA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA COLOMBIA PARA A REGIÃO AMAZONICA, FIRMADO EM BOGOTA A 10 DE MARÇO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1972] (p. 9673, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 18/11/1972] (p. 4605, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 17 DE 1972.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO SANITARIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional