Decreto nº 78.016 de 12/07/1976
Decreto nº 78.016 de 12/07/1976
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Ementa | PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO SANITARIA PARA A REGIÃO AMAZONICA ENTRE O BRASIL E A COLOMBIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1976] (p. 9367, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO SANITARIA , REGIÃO AMAZONICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |