Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014

Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014

Ementa

ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 27, DE 2014, QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 13.590.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS)".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/2014] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PRS 62/2014. AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , PATRIMONIO HISTORICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração