Lei nº 11.744 de 21/07/2008

Lei nº 11.744 de 21/07/2008

Ementa

Altera o Anexo V da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 8 DE 2008.

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual / Alteração da Lei Orçamentária Anual

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , PESSOAL , LEGISLATIVO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração