Decreto de 16/06/2010 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 16/06/2010 ( seq-sf: 1 )

Ementa

CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE DE PECEM, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/2010] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 16/06/2010 ( seq-sf: 1 )]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto de 16/06/2010 ( seq-sf: 1 )]