Decreto Legislativo nº 40 de 14/06/1955

Decreto Legislativo nº 40 de 14/06/1955

Ementa

APROVA O CONVENIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A NICARAGUA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/06/1955] (p. 1411, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , NICARAGUA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional