Decreto Legislativo nº 38 de 24/05/1982

Decreto Legislativo nº 38 de 24/05/1982

Ementa

APROVA O TEXTO DA RESOLUÇÃO WHA 29.38, APROVADA PELA 29 ASSEMBLEIA MUNDIAL DE SAUDE, REALIZADA EM 1976.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/1982] (p. 9530, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 10 DE 1980.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , RESOLUÇÃO , ORGANISMO INTERNACIONAL , SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional