Decreto Legislativo nº 72 de 03/12/1973

Decreto Legislativo nº 72 de 03/12/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA DOS TERRITORIOS AMAZONICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DA COLOMBIA, FIRMADO EM BOGOTA, A 20 DE JUNHO DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/1973] (p. 12395, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 38 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONSERVAÇÃO , FAUNA , FLORA , REGIÃO AMAZONICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional