Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013

Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013

Ementa

Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/2013] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/07/2013] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSAO (PLV) 26/2013.

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , SAUDE .

Indexação

CRIAÇÃO , PROJETO , APERFEIÇOAMENTO , MEDICO , NACIONALIDADE BRASILEIRA , ESTRANGEIRO , ATIVIDADE , ENSINO , PESQUISA , AUTORIZAÇÃO , EXERCICIO , MEDICINA , DISPENSA , REVALIDAÇÃO , DIPLOMA , OFERECIMENTO , REMUNERAÇÃO , AJUDA DE CUSTO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , OBJETIVO , AUMENTO , OFERTA , MEDICO , REGIÃO , POPULAÇÃO CARENTE , APERFEIÇOAMENTO , REFORMULAÇÃO , FORMAÇÃO , MEDICINA .
CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , SELEÇÃO , MUNICIPIOS , LICITAÇÃO , ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Constitucionalidade

  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 7, § 1 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 7, § 2 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 7, § 2, Inciso 1 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 7, § 2, Inciso 2 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 7, § 3 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 9, § 1, Inciso 1 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 9, § 1, Inciso 2 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 9, § 1, Inciso 3 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 10, caput - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 10, § 1 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 10, § 2 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 10, § 3 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 10, § 4 - Dispositivo Declarado Constitucional
  • Art. 11, caput - Dispositivo Declarado Constitucional

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único, Inciso 5 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput, Inciso 1 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 7, caput, Inciso 2 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 7, § 1 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 7, § 2 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 7, § 2, Inciso 1 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 7, § 2, Inciso 2 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 7, § 3 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 9, § 1, Inciso 1 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 9, § 1, Inciso 2 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 9, § 1, Inciso 3 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 10, caput [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 10, § 1 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 10, § 2 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 10, § 3 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 10, § 4 [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]

Art. 11, caput [Medida Provisória nº 621 de 08/07/2013]