Decreto nº 7.387 de 09/12/2010

Decreto nº 7.387 de 09/12/2010

Ementa

INSTITUI O INVENTARIO NACIONAL DA DIVERSIDADE LINGUISTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/2010] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CULTURA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , PROPOSTA , INCLUSÃO , LINGUAGEM , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
CRIAÇÃO , INVENTARIO , DIVERSIDADE , LINGUAGEM , RELEVANCIA , HISTORIA , IDENTIDADE , GRUPO , SOCIEDADE , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 7, § 1 - Revogação
  • Art. 7, § 2 - Revogação
  • Art. 7, § 3 - Revogação
  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 7, § 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput [Decreto nº 7.387 de 09/12/2010]

Art. 7, § 1 [Decreto nº 7.387 de 09/12/2010]

Art. 7, § 2 [Decreto nº 7.387 de 09/12/2010]

Art. 7, § 3 [Decreto nº 7.387 de 09/12/2010]

Art. 7, § 4 [Decreto nº 7.387 de 09/12/2010]

Art. 7, § 5 [Decreto nº 7.387 de 09/12/2010]