Decreto nº 9.938 de 24/07/2019

Decreto nº 9.938 de 24/07/2019

Ementa

Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/2019] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TECNICA , INVENTARIO , DIVERSIDADE , LINGUAGEM , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 7, § 1 - Revogação
  • Art. 7, § 2 - Revogação
  • Art. 7, § 3 - Revogação
  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 7, § 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 9.938 de 24/07/2019]

Art. 3, caput [Decreto nº 9.938 de 24/07/2019]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.938 de 24/07/2019]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 9.938 de 24/07/2019]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 9.938 de 24/07/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.938 de 24/07/2019]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.938 de 24/07/2019]