Decreto Legislativo nº 45 de 09/10/1984

Decreto Legislativo nº 45 de 09/10/1984

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO SANITARIA FRONTEIRIÇA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA VENEZUELA, EM CARACAS, A 19 DE FEVEREIRO DE 1982.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/10/1984] (p. 14873, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 25 DE 1983.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO SANITARIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , VENEZUELA .

Normas posteriores