Decreto Legislativo nº 12 de 18/06/1964

Decreto Legislativo nº 12 de 18/06/1964

Ementa

APROVA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O JAPÃO, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, A 23 DE JANEIRO DE 1961.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 19/06/1964] (p. 1753, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional