Decreto nº 54.968 de 10/11/1964
Decreto nº 54.968 de 10/11/1964
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Ementa | PROMULGA O ACORDO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O JAPÃO FIRMADO EM TOQUIO, A 23 DE JANEIRO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1964] (p. 11828, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1965] (p. 309, col. 3) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |