Decreto Legislativo nº 11 de 15/04/1992

Decreto Legislativo nº 11 de 15/04/1992

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA REPUBLICA POPULAR DA BULGARIA, EM BRASILIA, EM 25 DE JULHO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/1992] (p. 4801, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 129 DE 1991.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BULGARIA .

Normas posteriores