Decreto de 08/11/2002 ( seq-sf: 11 )
Decreto de 08/11/2002 ( seq-sf: 11 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A COMISSÃO NACIONAL PERMANENETE DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/2002] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , TRATADO , COOPERAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto de 08/11/2002 ( seq-sf: 11 )]
|