Decreto nº 10.450 de 10/08/2020

Decreto nº 10.450 de 10/08/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/2020] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , REGIÃO AMAZONICA .
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO NACIONAL , TRATADO , COOPERAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 5 - Acréscimo