Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3° e 4º do Decreto nº 90.023, de 2 de agosto de 1984, que define os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/09/2008] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , AMPLIAÇÃO , LIMITAÇÃO , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , TERESOPOLIS (RJ) , PETROPOLIS (RJ) , MAGE (RJ) , GUAPIMIRIM (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 14.452 de 21/09/2022 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 90.023 de 02/08/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração

Atividade Legislativa