Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.023 de 02/08/1984

Decreto nº 90.023 de 02/08/1984

Ementa	DEFINE OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS, CRIADO PELO DECRETO-LEI 1.822 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1939 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/08/1984] (p. 11291, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , LIMITAÇÃO , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , TERESOPOLIS (RJ) , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 13/09/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/2008] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Lei nº 14.452 de 21/09/2022 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.822 de 16/12/1980 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 90.023 de 02/08/1984] Decreto de 13/09/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 90.023 de 02/08/1984] Decreto de 13/09/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 90.023 de 02/08/1984] Decreto de 13/09/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 90.023 de 02/08/1984] Decreto de 13/09/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)