Decreto nº 5.723 de 16/03/2006

Decreto nº 5.723 de 16/03/2006

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO ESTATUTO SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, APROVADO PELO DECRETO 4.559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/03/2006] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo