Decreto nº 5.495 de 10/12/1873

Decreto nº 5.495 de 10/12/1873

Ementa

CONCEDE À COMPANHIA IMPERIAL BRASILIAN COLLIERIES LIMITED PERMISSÃO POR TRÊS ANOS PARA LAVRAR MINAS DE CARVÃO DE PEDRA E QUAESQUER OUTROS JAZIGOS CARBONÍFEROS NO MUNICÍPIO DO TRIUMFO E NO LUGAR DENOMINADO ARROIO DOS RATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 1004, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , TRIUNFO (PB) , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo