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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.379 de 25/02/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/02/2005] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 17, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Art. 12 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Art. 17, § 3 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Anexo 1 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Anexo 5 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Anexo 6 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Anexo 8 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Anexo 9 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Anexo 10 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]

Anexo 11 [Decreto nº 5.379 de 25/02/2005]