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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.516 de 22/08/2005

Ementa

ALTERA OS ANEXOS V, VI, IX, X E XI DO DECRETO 5.379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/2005] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração