Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI COMISSÃO PARA VIABILIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DO GAS NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1991] (p. 14418, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GAS NATURAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , OBJETIVO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , VIABILIDADE , APROVEITAMENTO , GAS NATURAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |