Decreto de 02/07/1991 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 02/07/1991 ( seq-sf: 1 )

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE ESPINOSA/ESPINOSA/SP E OUTRAS ENTIDADES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/1991] (p. 12914, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/07/1991] (p. 13917, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 12/08/1991] (p. 16193, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 3) [Diário Oficial da União de 02/10/1992] (p. 13859, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , ESPINOSA (MG) , JAU (SP) , MONTE APRAZIVEL (SP) , TAUBATE (SP) , SOROCABA (SP) , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ITATIBA (SP) , TEODORO SAMPAIO (BA) , OURINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAXIAS DO SUL (RS) , SANTIAGO (RS) , CAMPO GRANDE (AL) , PEDRO OSORIO (RS) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ITAJAI (SC) , FLORIANOPOLIS (SC) , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BAEPENDI (MG) , VOLTA REDONDA (RJ) , BELO HORIZONTE (MG) , MATEUS LEME (MG) , ITUIUTABA (MG) , IBIRITE (MG) , CARRANCAS (MG) , TURMALINA , CARMELO , TIMOTEO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , NOVA IGUAÇU (RJ) , BARRA MANSA (RJ) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ROLANDIA (PR) , MARINGA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , PRINCESA IZABEL , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , SOBRADINHO (BA) , DISTRITO FEDERAL (DF) , JAGUAQUARA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , TOCANTINS (MG) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .