Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 12 DE JULHO ,DE 1991.
RETIFICACÀO
O Presidente da.República, na uso de suas atribuições, resolve. RETIFICAR o Decreto de 02 de julho de 1991, na parte em . que se declarou de utilidade pública federal a FUNDAÇÃO GILBERTO FREIRE, para que se conste que a denominação correta da entidade é FUNDAÇÃO GILBERTO FREYRE.
Brasília, 12 de julho de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
FERNANDO COLLOR
Jarbas Passarinho