Decreto nº 5.436 de 28/04/2005
Decreto nº 5.436 de 28/04/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROMULGA O TRATADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UCRANIA SOBRE COOPERAÇÃO DE LONGO PRAZO NA UTILIZAÇÃO DO VEICULO DE LANÇAMENTOS CYCLONE-4 NO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2003. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROGRAMA , COOPERAÇÃO , UTILIZAÇÃO , VEICULOS , LANÇAMENTO AEROESPACIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UCRANIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 16/07/2016.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |