Decreto Legislativo nº 776 de 17/09/2004

Decreto Legislativo nº 776 de 17/09/2004

Ementa

APROVA O TEXTO DO TRATADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UCRANIA SOBRE COOPERAÇÃO DE LONGO PRAZO NA UTILIZAÇÃO DE VEICULO DE LANÇAMENTO CYCLONE-4 NO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/09/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXTERNO - PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PDS 888 DE 2004.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROGRAMA , COOPERAÇÃO , UTILIZAÇÃO , VEICULOS , LANÇAMENTO AEROESPACIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UCRANIA .

Normas posteriores