Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 18/07/1991

Decreto de 18/07/1991

Ementa	Institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural-CONPET e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/07/1991] (p. 14417, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PETROLEO , GAS NATURAL , PROGRAMA NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , PETROLEO , DERIVADOS DE PETROLEO , GAS NATURAL . COMPETENCIA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PETROLEO , DERIVADOS DE PETROLEO , GAS NATURAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 22/09/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1992] (p. 13321, col. 1) Art. 4 - Alteração Decreto de 10/02/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1993] (p. 1803, col. 1) Art. 4 - Alteração Decreto de 20/09/1994 ( seq-sf: 5 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1994] (p. 14257, col. 1) Art. 4 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto de 18/07/1991] Decreto de 22/09/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 10/02/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 20/09/1994 ( seq-sf: 5 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)