Decreto de 21/03/1991

Decreto de 21/03/1991

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1991] (p. 5211, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , ARTESANATO .

Indexação

OBJETIVO , PROGRAMA , ARTESANATO , BRASIL , COORDENAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , VALORIZAÇÃO , ARTESÃO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ARTESANATO , BRASIL , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , SUPERVISÃO , SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação