Decreto nº 1.508 de 31/05/1995
Decreto nº 1.508 de 31/05/1995
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Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBORDINAçÃO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1995] (p. 7845, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , ARTESANATO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , PROGRAMA , ARTESANATO , BRASIL , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) .
DETERMINAÇÃO , TRANSFERENCIA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , ACERVO , PROGRAMA , ARTESANATO , BRASIL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |