Decreto nº 83.290 de 13/03/1979

Decreto nº 83.290 de 13/03/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/1979] (p. 3704, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

REQUISITOS , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO (PNDA) , REGISTRO , CARTEIRA DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , IDENTIFICAÇÃO , ARTESÃO .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , CREDITOS , GARANTIA , FINANCIAMENTO , ARTESÃO , ATIVIDADE , ARTESANATO .
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO , ARTESANATO , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO (PNDA) .
CRITERIOS , COMISSÃO CONSULTIVA , IDENTIFICAÇÃO , PRODUTO , CLASSIFICAÇÃO , ARTESANATO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 83.290 de 13/03/1979]

Art. 2 [Decreto nº 83.290 de 13/03/1979]

Art. 3 [Decreto nº 83.290 de 13/03/1979]

Art. 5 [Decreto nº 83.290 de 13/03/1979]

Art. 8 [Decreto nº 83.290 de 13/03/1979]